A Editora BFK Books, em parceria com a organização do I Congresso Baiano de Direito Previdenciário e Saúde Mental, torna pública a chamada para participação na coletânea que reunirá reflexões, experiências, estudos e contribuições relacionadas aos temas abordados no congresso.

Realizado pelo JHM Escritório de Advocacia, com organização do Atendimento Sem Rótulos, o congresso acontecerá no dia 25 de setembro de 2026, no NH Feira de Santana, em Feira de Santana – Bahia, reunindo profissionais, pesquisadores, estudantes e demais interessados nas relações entre proteção social, Direito Previdenciário, saúde mental, neurociência, segurança digital e relações humanas.

A coletânea nasce com a proposta de transformar as discussões realizadas no congresso em uma publicação que registre diferentes perspectivas sobre os desafios contemporâneos relacionados à proteção humana.

1. OBJETIVO DA COLETÂNEA

A publicação tem como objetivo reunir diferentes vozes e perspectivas sobre temas relacionados ao congresso, valorizando a produção de conhecimento e o diálogo interdisciplinar entre Direito, Saúde, Educação, Neurociência, Comunicação, tecnologia e áreas correlatas.

A proposta está alinhada aos quatro grandes eixos temáticos do congresso:

I – Direito Previdenciário e Proteção Social
Direitos, incapacidade, vulnerabilidade, dignidade humana e proteção previdenciária.

II – Saúde Mental e Neurociência
Prevenção, comportamento, adoecimento mental, neurociência e impactos das transformações contemporâneas sobre a saúde mental.

III – Proteção na Era Digital
ECA Digital, LGPD, segurança digital, privacidade, responsabilidade institucional e proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.

IV – Comunicação e Relações Humanas
Empatia, comunicação, comportamento, relações profissionais e humanas, prevenção de conflitos e construção de relações mais eficazes.

Os eixos acima correspondem às frentes temáticas apresentadas oficialmente pelo congresso.

2. QUEM PODE PARTICIPAR

A chamada é destinada a:

– palestrantes e convidados do I Congresso Baiano de Direito Previdenciário e Saúde Mental;
– congressistas participantes do evento;
– advogados e demais profissionais do Direito;
– estudantes;
– profissionais de saúde mental;
– profissionais e pesquisadores da área de Neurociência;
– servidores, peritos e profissionais que atuem com benefícios por incapacidade;
– gestores e profissionais de Recursos Humanos;
– profissionais de Saúde e Segurança do Trabalho;
– educadores;
– pesquisadores;
– profissionais de Comunicação;
– profissionais que atuem com tecnologia, proteção de dados e segurança digital;
– demais interessados que possuam contribuição pertinente aos temas da coletânea.

3. PARTICIPAÇÃO DOS PALESTRANTES

Os palestrantes do I Congresso Baiano de Direito Previdenciário e Saúde Mental serão convidados a integrar a coletânea com um capítulo relacionado ao tema de sua participação no evento.

A participação dos palestrantes terá caráter especial, considerando sua contribuição para a programação científica e profissional do congresso.

Os capítulos poderão aprofundar o conteúdo apresentado durante a palestra, desenvolver aspectos específicos do tema ou apresentar novas reflexões relacionadas à área de atuação do autor.

4. PARTICIPAÇÃO DOS CONGRESSISTAS E DEMAIS AUTORES

Os participantes do congresso e demais interessados poderão submeter capítulo autoral para composição da coletânea, desde que o conteúdo esteja relacionado a pelo menos um dos eixos temáticos estabelecidos neste edital.

A participação estará condicionada à inscrição na coletânea, ao cumprimento das normas editoriais e à aprovação do texto pela equipe editorial.

A submissão do capítulo não garante sua publicação automática.

5. TEMAS SUGERIDOS

Além dos eixos gerais, poderão ser abordados, entre outros, temas como:

– benefícios previdenciários relacionados à incapacidade;
– saúde mental e trabalho;
– adoecimento psíquico e relações profissionais;
– vulnerabilidade social e proteção previdenciária;
– dignidade humana e proteção social;
– incapacidade laboral;
– prevenção em saúde mental;
– neurociência e comportamento;
– impactos das pressões contemporâneas sobre o indivíduo;
– saúde mental no ambiente corporativo;
– relações humanas e comunicação;
– empatia nas relações profissionais;
– prevenção e gerenciamento de conflitos;
– proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital;
– ECA Digital;
– LGPD e proteção de dados;
– segurança digital nas escolas;
– tecnologia, privacidade e responsabilidade institucional;
– comunicação, comportamento e saúde mental;
– interdisciplinaridade entre Direito e Saúde;
– novos desafios para profissionais e instituições diante das transformações sociais e tecnológicas.

A relação acima é exemplificativa e não impede a submissão de outros temas pertinentes à proposta da coletânea.

6. CARACTERÍSTICAS DOS CAPÍTULOS

Os capítulos deverão ser inéditos e de autoria do(s) participante(s), podendo apresentar caráter:

– científico;
– acadêmico;
– técnico;
– profissional;
– reflexivo;
– relato de experiência, desde que relacionado à proposta da obra.

O texto deverá apresentar conteúdo consistente, fundamentação adequada à natureza da contribuição e relação clara com a temática da coletânea.

Não serão aceitos textos que contenham conteúdo discriminatório, discurso de ódio, apologia à violência, violação de direitos, plágio ou qualquer outro conteúdo incompatível com os princípios editoriais da BFK Books.

7. AUTORIA

Serão permitidos capítulos de autoria apenas individual, não sendo permitido capítulos com mais de um coautor.

Todos os autores deverão preencher o cadastro de inscrição.

Após a aprovação editorial e o início do processo de produção, alterações na composição da autoria ou do texto enviado não serão permitidos.

8. NORMAS PARA ENVIO

O capítulo deverá ser enviado em arquivo editável, preferencialmente em formato Word (.docx), observando as seguintes especificações:

– fonte: Arial ou Times New Roman;
– tamanho: 12;
– espaçamento: 1,5;
– alinhamento justificado;
– margens: 2,5 cm;
– título destacado;
– identificação completa do autor;
– referências bibliográficas ao final do capítulo, caso haja citação;
– citações e referências conforme as normas indicadas pela organização editorial.

Extensão sugerida: até 6 páginas A4, incluindo referências.

A BFK Books poderá disponibilizar posteriormente um modelo específico de capítulo e orientações complementares para padronização da obra.

9. PROCESSO EDITORIAL

Os capítulos recebidos serão submetidos à conferência editorial e poderão ser solicitados ajustes de estrutura, linguagem, referências, formatação ou adequação temática.

A aprovação para participação na coletânea estará condicionada à adequação do texto à proposta editorial da obra.

A BFK Books reserva-se o direito de não publicar textos que não atendam às normas estabelecidas neste edital ou à sua política editorial.

10. INSCRIÇÃO NA COLETÂNEA

A inscrição para participação na coletânea deverá ser realizada por meio do formulário disponibilizado pela organização/editoria.

No momento da inscrição, o participante deverá fornecer os dados necessários para sua identificação, bem como realizar o pagamento da taxa de participação editorial no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme as condições divulgadas pela organização.

Cada participante receberá 2 livros impressos, livro na versão digital e poderá participar do evento de lançamento oficial da coletânea.

CONDIÇÃO ESPECIAL PARA OS PARTICIPANTES DO CONGRESSO

Exclusivamente no dia 25 de setembro de 2026, durante a realização do I Congresso Baiano de Direito Previdenciário e Saúde Mental, os participantes poderão realizar sua inscrição na coletânea com condição especial de lançamento, no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).

A condição especial será válida somente para inscrições realizadas dentro do período estabelecido pela organização durante o evento e não será necessariamente mantida após essa data.

11. PRAZOS

Inscrições para participação na coletânea:
De 25.09 até 20.10.2026.

Prazo para envio dos capítulos:
Até 20.10.2026

Previsão de lançamento da publicação: 14 e 15.11.2026.

12. PUBLICAÇÃO

A coletânea será publicada pela BFK Books, podendo ter até 4 volumes, seguindo as etapas de preparação editorial, revisão, projeto gráfico, diagramação, capa e demais procedimentos necessários à produção da obra.

A publicação contará com ISBN, ficha catalográfica e demais elementos editoriais pertinentes, conforme as características e o projeto final da obra.

13. DIREITOS AUTORAIS

Os autores permanecerão titulares dos direitos autorais de seus respectivos textos, nos termos da legislação vigente.

Ao participar da coletânea, o autor autoriza a BFK Books a reproduzir, editar, diagramar, publicar e divulgar seu capítulo como parte integrante da obra, nos limites e condições estabelecidos no instrumento de autorização/contrato editorial, isentando a editora de pagamento de royalties aos coautores.

A participação na coletânea não implica cessão irrestrita dos direitos autorais do autor.

14. RESPONSABILIDADE PELO CONTEÚDO

Cada autor será integralmente responsável pelo conteúdo de seu capítulo, incluindo informações, opiniões, dados, citações, referências, imagens, gráficos e demais materiais utilizados.

A publicação do capítulo não representa necessariamente concordância da BFK Books ou da organização do congresso com todas as opiniões nele apresentadas.

15. DISPOSIÇÕES FINAIS

A inscrição na coletânea implica ciência e concordância com as condições estabelecidas neste edital.

Os casos não previstos serão analisados pela organização e pela equipe editorial da BFK Books.

Eventuais alterações de cronograma, procedimentos ou orientações serão comunicadas aos participantes pelos canais oficiais da organização.

A participação na coletânea representa uma oportunidade de transformar as discussões do I Congresso Baiano de Direito Previdenciário e Saúde Mental em registro editorial, reunindo diferentes perspectivas sobre proteção social, saúde mental, relações humanas, tecnologia e os desafios da sociedade contemporânea.

16. ENVIO DOS TEXTOS

Os textos deverão ser enviados exclusivamente através do formulário abaixo ou pelo email: contato@editorabfk.com.br

17. INVESTIMENTO

Para viabilizar o projeto de forma colaborativa, os participantes selecionados investirão o valor de:

• R$ 600,00 (seiscentos reais), pagos via PIX ou cartão de crédito em até 12x;
• Efetue o pagamento da taxa de inscrição via pix para o CNPJ 18.118.481/0001-08 (Editora BFK Books) e anexe no formulário o comprovante ou envie para o e-mail contato@editorabfk.com.br;
• Para pagamento com cartão de crédito em até 12x, utilize o link: https://link.mercadopago.com.br/editorabfkbooksgeral
• Caso seu texto não seja selecionado por algum motivo, o valor pago será integralmente devolvido.

Informações adicionais:

• Os valores arrecadados serão utilizados na edição, revisão ortográfica e gramatical, projeto gráfico, diagramação, registro com ISBN, impressão e divulgação da obra.

• A Editora terá exclusividade na venda de exemplares ao público final apenas no(s) dia(s) de lançamento(s) do livro físico.

18. RESULTADO E PUBLICAÇÃO

Todos os autores selecionados serão informados por e-mail ou através de postagens no Instagram @editorabfk. A lista final será publicada nas redes sociais e no site da editora. 

19. DISPOSIÇÕES FINAIS

• A submissão de textos implica plena aceitação deste edital.

• Dúvidas poderão ser enviadas para o e-mail: contato@editorabfk.com.br 

• Os casos omissos neste edital serão analisados e resolvidos pela curadoria editorial,  composta pelo Conselho Editorial.

20. POLÍTICA DE CONTEÚDO E CRITÉRIOS DE PUBLICAÇÃO

A Editora reserva-se o direito de recusar originais que contenham propaganda político-partidária ou eleitoral, bem como conteúdos que promovam discriminação, preconceito, racismo, xenofobia, misoginia, LGBTfobia, capacitismo, intolerância religiosa, assédio, violência ou hostilidade contra pessoas ou grupos.

Também poderão ser recusados materiais que façam apologia a crimes, que jujam do tema, divulguem acusações sem fundamento, violem direitos de terceiros — incluindo honra, privacidade, imagem e direitos autorais — ou apresentem informações deliberadamente falsas capazes de causar danos. A avaliação considerará o contexto e a finalidade da obra: a abordagem crítica, histórica, jornalística, acadêmica ou literária desses temas não configura, por si só, motivo de recusa.

A decisão de publicar observará a legislação aplicável, os critérios editoriais da Editora e as condições estabelecidas em contrato. O recebimento ou a análise de um original não implica compromisso de publicação.

Integram este edital as políticas editoriais da BFK Books, constantes no link: https://editorabfk.com.br/politicaeditorial/

Realização:
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www.editorabfk.com.br 

@editorabfk

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