Política editorial

POLÍTICA EDITORIAL DA BFK BOOKS

APRESENTAÇÃO

A BFK Books tem como propósito publicar obras que promovam o conhecimento, a cultura, a educação, o desenvolvimento humano, a criatividade, a reflexão crítica e o respeito à dignidade das pessoas.

Esta Política Editorial estabelece os princípios, valores e critérios que orientam a seleção, produção, publicação e divulgação das obras vinculadas à editora, servindo como referência para autores, colaboradores, parceiros e demais envolvidos no processo editorial.

PRINCÍPIOS EDITORIAIS

A BFK Books pauta sua atuação pelos seguintes princípios:

I – respeito à legislação vigente;

II – valorização da liberdade criativa e da diversidade de pensamento;

III – compromisso com a ética, a responsabilidade social e a integridade editorial;

IV – respeito à dignidade humana;

V – promoção da cultura, da educação e do acesso ao conhecimento;

VI – estímulo ao diálogo respeitoso e à pluralidade de ideias;

VII – não realização de apologia, promoção ou defesa de posicionamentos de natureza político-partidária, religiosa ou de questões afins, especialmente quando impliquem proselitismo, intolerância, discriminação ou violação dos princípios de respeito à dignidade humana e à pluralidade de ideias.

NÃO DISCRIMINAÇÃO

A BFK Books não apoia, promove ou publica conteúdos que incentivem, justifiquem ou façam apologia à discriminação, violência ou exclusão de pessoas ou grupos em razão de:

a) raça ou etnia;

b) nacionalidade;

c) religião ou crença;

d) deficiência;

e) gênero;

f) orientação sexual;

g) idade;

h) condição socioeconômica;

i) origem regional;

j) qualquer outra condição protegida pela legislação vigente.

A BFK Books também não apoia, promove ou publica conteúdos que tenham como finalidade a apologia, propaganda ou proselitismo político-partidário ou religioso, bem como aqueles que incentivem intolerância, perseguição, violência ou exclusão em razão de posicionamentos políticos, partidários, religiosos ou de crença.

A mera abordagem literária, histórica, acadêmica ou jornalística desses temas não caracteriza, por si só, violação desta política, desde que o conteúdo não tenha como finalidade promover ou incentivar práticas discriminatórias.

CONTEÚDOS INCOMPATÍVEIS COM A POLÍTICA EDITORIAL

A BFK Books poderá recusar, suspender ou cancelar a publicação de obras que:

I – violem a legislação brasileira;

II – infrinjam direitos autorais, marcas, direitos de imagem ou quaisquer direitos de terceiros;

III – promovam discurso de ódio ou discriminação;

IV – façam apologia ao crime ou incentivem práticas ilícitas;

V – contenham informações fraudulentas ou deliberadamente enganosas que possam causar prejuízos a terceiros;

VI – comprometam a reputação institucional da editora;

VII – sejam incompatíveis com os princípios e valores estabelecidos nesta Política Editorial;

VIII – apresentem conteúdo cuja publicação possa gerar riscos jurídicos, comerciais ou reputacionais significativos para a editora;

IX – Os conteúdos submetidos à BFK Books estão sujeitos à solicitação de ajustes ou edição e poderão, ainda, não ser publicados, a exclusivo critério da editora, especialmente quando houver necessidade de adequação à legislação aplicável, a esta Política Editorial ou aos padrões editoriais, jurídicos e institucionais da BFK Books;

X – apresentem manifestações de autoria (do autor) que atribuam, imputem, depreciem, desabonem ou façam referência de forma negativa a instituições públicas, órgãos públicos, entidades governamentais ou instituições de natureza equivalente, quando tais manifestações não constituírem mera reprodução, citação, análise ou contextualização devidamente identificada e atribuída a fonte ou autoria de terceiros.

A BFK Books poderá editar ou solicitar a adequação, supressão ou reformulação de trechos que se enquadrem nessa hipótese, especialmente quando o conteúdo puder ser interpretado como manifestação direta do autor contra determinada instituição, órgão ou entidade.

A existência de referência bibliográfica, citação ou menção a fonte de terceiro não implica, por si só, aprovação automática do conteúdo. A editora poderá avaliar o contexto, a forma de apresentação, a finalidade da citação e a distinção entre a manifestação do autor e a reprodução ou análise do pensamento de terceiros.

Não se enquadram, por si só, nesta vedação as referências de natureza histórica, acadêmica, científica, literária ou jornalística que apresentem fatos, documentos, estudos, decisões, acontecimentos ou manifestações de terceiros de forma identificada, contextualizada e compatível com os princípios desta Política Editorial.

A adoção deste critério constitui decisão de natureza exclusivamente editorial, relacionada à seleção, adequação e composição do catálogo da BFK Books, não representando supressão de pensamento, censura, cerceamento da liberdade de expressão ou direcionamento obrigatório do conteúdo produzido pelo autor.

A BFK Books não pretende impedir, limitar ou controlar a manifestação de ideias, opiniões ou posicionamentos por seus autores em outros espaços, meios ou veículos de publicação. O critério aqui estabelecido refere-se exclusivamente à decisão da editora quanto aos conteúdos que aceita integrar ao seu catálogo e publicar sob sua responsabilidade editorial e sua chancela.

A liberdade de expressão e o direito à manifestação de ideias não implicam obrigação de qualquer editora de publicar determinado conteúdo. Da mesma forma, a autonomia editorial compreende o direito de estabelecer critérios próprios de seleção, edição, adequação e publicação das obras que compõem seu catálogo;

XI – utilizem o nome, sobrenome, pseudônimo, apelido, cargo, profissão ou outros elementos capazes de identificar pessoa determinada ou determinável para atribuir-lhe, de forma negativa, desabonadora, acusatória ou depreciativa, fatos, condutas, comportamentos, práticas, características ou acontecimentos cuja veracidade, contexto e legitimidade não possam ser devidamente verificados ou que possam atingir sua honra, imagem, reputação, dignidade, privacidade ou esfera pessoal.

A BFK Books não constitui veículo jornalístico, órgão de investigação ou instância de apuração de fatos e, portanto, não lhe compete investigar, confirmar ou confrontar alegações apresentadas por autores acerca de pessoas identificáveis, tampouco realizar a oitiva de eventuais envolvidos ou assegurar contraditório sobre fatos narrados unilateralmente pelo autor.

Por essa razão, não serão publicados conteúdos que utilizem uma publicação da BFK Books como instrumento para acusações, ataques pessoais, exposição, desqualificação, constrangimento, retaliação ou atribuição de condutas potencialmente lesivas a pessoas determinadas ou determináveis, especialmente quando tais afirmações forem apresentadas como fatos pelo autor sem fonte verificável, documentação adequada ou contexto que permita sua correta compreensão.

A utilização de nomes de pessoas poderá ser admitida quando necessária à abordagem histórica, literária, acadêmica, científica, jornalística ou documental, desde que o conteúdo esteja devidamente contextualizado, não constitua ataque pessoal ou exposição indevida e observe a legislação aplicável e os direitos da pessoa mencionada.

A mera indicação de uma fonte não será suficiente, por si só, para afastar a aplicação desta regra quando o texto do autor apresentar como sua própria afirmação uma acusação, imputação ou desqualificação de pessoa identificável. Nesses casos, caberá à editora avaliar o contexto e determinar a necessidade de edição, reformulação, supressão do trecho ou não publicação do conteúdo.

AUTONOMIA EDITORIAL

A BFK Books respeita integralmente os direitos morais dos autores e a integridade intelectual de suas obras.

Entretanto, compete à editora exercer autonomia editorial sobre aspectos técnicos, gráficos, comerciais, estratégicos e de posicionamento de mercado, incluindo:

a) projeto gráfico;

b) capa e elementos visuais;

c) diagramação;

d) paginação e composição tipográfica;

e) materiais promocionais;

f) classificação indicativa;

g) canais de comercialização e distribuição;

h) estratégias de divulgação e marketing.

A autonomia editorial sobre a diagramação e a paginação compreende a definição da disposição do conteúdo nas páginas, das quebras de página, da continuidade ou transferência de trechos entre páginas, da organização dos parágrafos e demais elementos necessários à adequada composição gráfica da obra.

Durante o processo de diagramação, a editora poderá realizar ajustes de natureza exclusivamente editorial, gráfica e tipográfica na distribuição do texto, inclusive deslocando, antecipando ou postergando trechos, frases ou parágrafos entre páginas ou capítulos, quando necessário à preservação da coerência visual, do equilíbrio das páginas, da hierarquia gráfica, da legibilidade e das boas práticas de composição editorial.

Esses ajustes poderão ser realizados, entre outras finalidades, para evitar linhas isoladas, quebras inadequadas, linhas viúvas e órfãs, espaços excessivos ou insuficientes, páginas visualmente desequilibradas, títulos ou subtítulos desacompanhados do respectivo conteúdo e demais situações que comprometam a qualidade da composição tipográfica.

Tais intervenções não caracterizam alteração do conteúdo intelectual ou da autoria da obra, desde que não impliquem modificação do sentido, da informação ou da manifestação autoral, destinando-se exclusivamente à adequada apresentação gráfica e editorial do conteúdo.

A editora poderá, ainda, avaliar caso a caso a necessidade de ajustes de paginação, inclusive mediante pequenas alterações de espaçamento, distribuição de linhas e quebras, sempre observando a qualidade gráfica da publicação e a integridade do conteúdo autoral.

A editora poderá sugerir ajustes ou adequações quando entender que determinado elemento visual, textual ou promocional possa gerar interpretações inadequadas, comprometer a recepção da obra pelo público, causar riscos jurídicos ou contrariar os princípios desta política.

Arquivos fechados para impressão e editáveis:

Os arquivos fechados para impressão, incluindo arquivos finais de miolo, capa e demais materiais gráficos preparados, incluindo os editáveis, pela Editora BFK Books para produção editorial e gráfica, constituem arquivos técnicos de produção e não são disponibilizados, cedidos ou enviados a organizadores de coletâneas, autores, clientes ou terceiros, salvo quando houver previsão expressa em contrato firmado entre as partes.

A disponibilização excepcional desses arquivos dependerá das condições estabelecidas no respectivo contrato, não se presumindo como parte dos materiais ou serviços contratados quando não houver previsão específica nesse sentido.

A presente disposição não impede o fornecimento de arquivos ou materiais cuja entrega esteja expressamente prevista no contrato, nem afasta o cumprimento de eventual obrigação legal ou determinação de autoridade competente.

CAPAS, ILUSTRAÇÕES E ELEMENTOS VISUAIS

A BFK Books reconhece a importância da participação do autor na construção da identidade visual da obra.

Contudo, a aprovação final de capas, ilustrações, materiais promocionais e demais elementos gráficos caberá à editora, especialmente quando tais elementos possam:

I – causar interpretações incompatíveis com o conteúdo da obra;

II – gerar repercussões negativas para a imagem institucional da editora;

III – comprometer a adequação ao público-alvo;

IV – dificultar a comercialização ou distribuição da obra;

V – contrariar os princípios desta Política Editorial.

ANÁLISE E ACEITAÇÃO DE MANUSCRITOS

O envio de manuscritos para avaliação não gera obrigação de publicação por parte da BFK Books.

Toda obra submetida poderá ser analisada sob critérios editoriais, técnicos, jurídicos, mercadológicos e institucionais.

A editora reserva-se o direito de aceitar ou rejeitar manuscritos de acordo com sua linha editorial, planejamento estratégico e compatibilidade com os princípios estabelecidos nesta Política Editorial.

A BFK Books também poderá recusar, suspender ou cancelar a publicação de conteúdos que promovam ou incentivem práticas de assédio, perseguição, exposição indevida, humilhação, constrangimento ou intimidação de pessoas ou grupos, inclusive por meio de campanhas coordenadas, divulgação não autorizada de informações pessoais ou estímulo à prática de ataques virtuais ou presenciais.
Não serão admitidos conteúdos que explorem, de forma abusiva ou degradante, a vulnerabilidade de crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência ou quaisquer outros grupos em situação de vulnerabilidade, especialmente quando houver incentivo à exploração, ao abuso, à violência ou à violação de direitos, bem como exposição de ideais político-partidárias ou religiosos.

A análise da compatibilidade das obras com esta Política Editorial poderá considerar o contexto, a finalidade, o público-alvo, a forma de apresentação e o potencial de impacto do conteúdo, sem prejuízo da liberdade de expressão, da liberdade artística, da liberdade acadêmica e do direito à crítica, desde que exercidos nos limites da legislação vigente e dos princípios estabelecidos nesta política.

RESPONSABILIDADE DO AUTOR

O autor declara ser responsável pelo conteúdo da obra submetida à editora e garante possuir os direitos necessários para sua publicação.

O autor também se compromete a fornecer informações verdadeiras e a respeitar a legislação aplicável, especialmente em relação a direitos autorais, direitos de imagem, privacidade e proteção de dados.

O autor declara ser integralmente responsável pelo conteúdo de seu texto e da obra submetida à BFK Books, responsabilizando-se juridicamente, civil, criminal e administrativamente, bem como sob quaisquer outras formas admitidas em direito, por seu conteúdo, autoria, veracidade, licitude e eventuais danos, prejuízos, reclamações, demandas ou responsabilidades dele decorrentes. O autor garante possuir todos os direitos, autorizações e licenças necessários para a criação, utilização e publicação da obra, comprometendo-se a indenizar e manter a BFK Books indene de quaisquer perdas, danos, custos, despesas, condenações ou reivindicações de terceiros relacionadas ao conteúdo da obra ou à sua publicação.

DISPOSIÇÕES FINAIS

Esta Política Editorial poderá ser atualizada periodicamente pela BFK Books para refletir mudanças legislativas, mercadológicas ou institucionais.

A submissão de manuscritos, a contratação de serviços editoriais ou a celebração de contratos de publicação implicam a ciência e aceitação dos princípios estabelecidos neste documento.

Política de Ética Editorial

Editora BFK Books

1. Apresentação

A Editora BFK Books tem como compromisso promover a disseminação do conhecimento com responsabilidade, integridade e excelência editorial. Esta Política de Ética Editorial estabelece os princípios que orientam a submissão, avaliação, edição e publicação de obras acadêmicas, científicas, técnicas, profissionais, didáticas, paradidáticas e literárias, assegurando transparência, respeito aos direitos autorais e compromisso com a qualidade das publicações.

2. Integridade Científica e Acadêmica

A BFK Books incentiva a produção de conhecimento baseada em princípios éticos, rigor metodológico e responsabilidade intelectual. Espera-se que todas as obras submetidas apresentem informações fidedignas, corretamente referenciadas e desenvolvidas em conformidade com os princípios da pesquisa científica e das boas práticas acadêmicas.

Quando aplicável, pesquisas envolvendo seres humanos, animais ou dados sensíveis devem observar a legislação vigente e as normas éticas pertinentes.

3. Política de Combate ao Plágio

A Editora BFK Books adota tolerância zero em relação ao plágio, ao autoplágio indevido, à falsificação de dados, à fabricação de informações e a qualquer prática que comprometa a integridade da produção intelectual.

Os autores são integralmente responsáveis pelo conteúdo submetido, declarando que a obra é original ou que possui as devidas autorizações para utilização de textos, imagens, tabelas, gráficos, fotografias e demais materiais protegidos por direitos autorais.

Sempre que necessário, a editora poderá utilizar ferramentas e procedimentos destinados à verificação da originalidade dos manuscritos.

Caso sejam identificadas irregularidades antes ou após a publicação, a Editora poderá solicitar correções, suspender o processo editorial, cancelar a publicação ou adotar outras medidas cabíveis.

4. Processo de Avaliação Editorial

As obras submetidas passam por análise editorial considerando aspectos como:

– relevância e contribuição do conteúdo;

– qualidade técnica e científica, quando aplicável;

– originalidade;

– clareza e organização textual;

– adequação ao público-alvo;

– alinhamento com a linha editorial da Editora BFK Books;

– conformidade com normas éticas e legais.

A aprovação para publicação considera critérios editoriais e técnicos, não constituindo direito automático do autor.

5. Conselho Editorial

A Editora BFK Books mantém um Conselho Editorial composto por profissionais com experiência acadêmica e técnica em diferentes áreas do conhecimento.

Compete ao Conselho Editorial contribuir para a definição das diretrizes editoriais, apoiar a análise de manuscritos quando necessário, fortalecer a qualidade das publicações e zelar pelos princípios éticos que orientam a atuação da editora.

6. Pareceristas Ad Hoc

Conforme a natureza e a complexidade da obra, a Editora poderá encaminhar manuscritos para avaliação por pareceristas ad hoc, selecionados de acordo com sua experiência e conhecimento na área temática.

Os pareceristas atuam de forma técnica, independente e imparcial, emitindo recomendações destinadas ao aperfeiçoamento da qualidade editorial das publicações.

7. Responsabilidades dos Autores

São responsabilidades dos autores:

– garantir a originalidade da obra;

– assegurar a veracidade das informações apresentadas;

– realizar as devidas citações e referências;

– informar conflitos de interesse, quando existirem;

– obter autorizações necessárias para utilização de conteúdos de terceiros;

– colaborar com eventuais ajustes solicitados durante o processo editorial.

8. Responsabilidades da Editora

Compete à Editora BFK Books:

– conduzir o processo editorial com ética, transparência e imparcialidade;

– preservar a confidencialidade das obras durante a avaliação;

– respeitar os direitos autorais e a propriedade intelectual;

– promover a qualidade técnica e editorial das publicações;

– incentivar boas práticas de pesquisa, escrita e publicação científica.

9. Conflitos de Interesse

Autores, organizadores, pareceristas e membros do Conselho Editorial deverão comunicar qualquer situação que possa comprometer sua imparcialidade durante o processo de avaliação e publicação.

10. Disposições Finais

Esta Política de Ética Editorial aplica-se a todas as obras publicadas pela Editora BFK Books e poderá ser atualizada periodicamente para acompanhar a evolução das boas práticas editoriais, científicas e acadêmicas.

Ao submeter uma obra à Editora BFK Books, autores e organizadores declaram conhecer e concordar com os princípios estabelecidos neste documento.

Política de Acesso Aberto

A Editora BFK Books incentiva a ampla disseminação do conhecimento científico e acadêmico.

Sempre que previsto contratualmente e autorizado pelos autores, as obras poderão ser disponibilizadas em acesso aberto, ampliando sua visibilidade, impacto acadêmico e alcance social.

As condições de distribuição, reutilização e licenciamento serão definidas em contrato e poderão utilizar licenças específicas quando adotadas pela editora.

A disponibilização em acesso aberto não implica renúncia aos direitos autorais dos autores, permanecendo assegurada a identificação da autoria e o respeito à integridade da obra.

Política de Direitos Autorais e Licenciamento

A Editora BFK Books respeita integralmente a legislação brasileira sobre direitos autorais.

Os direitos patrimoniais e as formas de exploração comercial das obras serão disciplinados por contrato específico firmado entre a editora e o(s) autor(es).

Os autores permanecem responsáveis pela originalidade do conteúdo e pela obtenção das autorizações necessárias para utilização de materiais de terceiros.

Qualquer reprodução, adaptação ou distribuição das obras deverá observar as condições previstas em contrato e na legislação aplicável.

Política de Preservação Digital

A Editora BFK Books adota medidas destinadas à preservação do patrimônio intelectual publicado.

Os arquivos digitais das obras são mantidos em ambientes seguros, com rotinas de armazenamento e cópias de segurança, buscando garantir sua integridade e disponibilidade ao longo do tempo.

Sempre que possível, serão utilizados formatos amplamente reconhecidos para favorecer a conservação e o acesso futuro às publicações digitais.

Política de Retratação, Correções e Erratas

A Editora BFK Books compromete-se com a integridade das informações publicadas.

Quando identificados erros relevantes, poderão ser publicados comunicados de errata, correção ou retratação, conforme a natureza da ocorrência.

Nos casos de fraude, plágio, fabricação de dados ou outras violações éticas, a editora poderá suspender a comercialização da obra, publicar retratação pública e adotar as medidas contratuais e legais cabíveis.

Todas as decisões observarão os princípios da ampla manifestação das partes envolvidas, da transparência e da boa-fé.

Política de Conflito de Interesses

Autores, organizadores, pareceristas, membros do Conselho Editorial e colaboradores da Editora BFK Books devem informar qualquer situação que possa comprometer sua independência ou imparcialidade.

Os conflitos de interesse podem envolver relações financeiras, profissionais, institucionais ou pessoais capazes de influenciar o processo editorial.

Sempre que identificado conflito relevante, a editora poderá designar novos avaliadores ou adotar medidas que assegurem a imparcialidade da decisão editorial.

Política de Uso de Inteligência Artificial

A Editora BFK Books reconhece o potencial das ferramentas de Inteligência Artificial como apoio à produção intelectual, desde que utilizadas de forma ética e responsável e em conformidade com o Guia da CBL.

Os autores permanecem integralmente responsáveis pelo conteúdo submetido, independentemente da utilização de sistemas de IA.

A utilização dessas ferramentas deverá respeitar os princípios da originalidade, transparência, veracidade das informações, direitos autorais e confidencialidade.

A editora poderá solicitar esclarecimentos sobre o uso de Inteligência Artificial durante o processo editorial quando julgar necessário.

Política de Privacidade e Proteção de Dados

A Editora BFK Books trata os dados pessoais de autores, organizadores, pareceristas, parceiros e clientes em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

Os dados coletados são utilizados exclusivamente para finalidades relacionadas às atividades editoriais, comerciais e administrativas da editora.

São adotadas medidas técnicas e administrativas destinadas à proteção das informações contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida.

Código de Conduta para Autores, Organizadores, Pareceristas e Editores

Todos os participantes do processo editorial da Editora BFK Books comprometem-se a atuar com ética, respeito, imparcialidade, responsabilidade e profissionalismo.

Espera-se que autores submetam trabalhos originais e corretamente referenciados; que organizadores conduzam seus projetos com transparência; que pareceristas emitam avaliações técnicas, respeitosas e fundamentadas; e que editores tomem decisões baseadas exclusivamente em critérios editoriais e científicos.

A Editora BFK Books não tolera qualquer forma de plágio, discriminação, assédio, fraude científica, manipulação de informações ou violação de direitos autorais.

O descumprimento destas diretrizes poderá resultar na suspensão do processo editorial, cancelamento da publicação ou adoção das medidas contratuais e legais cabíveis.

Guia de atuação do organizador de coletâneas

Este informativo apresenta as tarefas, responsabilidades e limites de atuação na organização de uma coletânea publicada pela BFK Books.

1- Como funciona a divisão de responsabilidades
O organizador atua na divulgação do projeto, na captação de participantes e no acompanhamento das atividades que lhe forem atribuídas, descritas a seguir. Também participa da avaliação das etapas preliminares e pode colaborar na organização conceitual da obra, quando solicitado.
A BFK Books responde pela condução editorial, pela produção técnica e gráfica, pela publicação e pelas decisões finais sobre a coletânea.
A atuação do organizador deve seguir este guia, o edital, o regulamento, o cronograma e as orientações oficiais da editora. A condição de Organizador não concede poderes para representar a BFK Books ou assumir compromissos em seu nome.

2- Tarefas do organizador da coletânea
Cabe ao organizador:

Divulgar o projeto editorial e o edital em seus canais, redes sociais e contatos.
Prospectar e indicar autores interessados em participar.
Trabalhar para alcançar o número mínimo de participantes previsto para a viabilização da obra.
Orientar os participantes sobre as diretrizes da BFK Books, quando necessário.
Fornecer à editora as informações, os documentos e os materiais necessários, dentro dos prazos estabelecidos.
Garantir a veracidade e a procedência lícita dos materiais que fornecer.
Atuar como interlocutor entre os autores e a BFK Books, quando solicitado pela editora.
Acompanhar as etapas preliminares submetidas à sua avaliação.
O organizador deve conhecer as políticas editoriais da BFK Books e transmitir orientações compatíveis com os documentos oficiais do projeto.

3- Acompanhamento dos participantes e das inscrições
A participação precisa ser formalizada pelos procedimentos oficiais da editora. Apenas convidar alguém ou receber seu texto não conclui a inscrição.
A inscrição completa deve reunir:

Manuscrito.
Minibiografia do autor.
Fotografia do autor em alta resolução.
Dados solicitados no formulário.
Aceite dos termos no link oficial ou Termo de Autorização (em docx ou pdf) devidamente preenchido e assinado.
O envio de materiais por outros meios não substitui a formalização da inscrição.
Além da documentação, o participante deve cumprir os prazos, as condições e os critérios editoriais previstos no edital. A publicação depende da regularidade da inscrição e da adequação do texto às exigências da coletânea.

4- Participantes convidados pelo organizador
No projeto descrito no contrato, o Organizador poderá indicar até uma determinada quantidade de participantes, a ser definida entre ambas as partes, na modalidade de cortesia vinculada à organização.
Essa condição não dispensa o cumprimento das regras. Os convidados devem atender aos mesmos critérios, prazos, normas editoriais e exigências documentais dos demais participantes.
Cabe exclusivamente ao organizador:

Realizar os convites.
Apresentar previamente o edital e suas condições.
Coletar os dados e as informações necessárias.
Orientar sobre o procedimento de inscrição.
Acompanhar a efetivação das inscrições.
Providenciar a formalização da concordância dos convidados.
Fornecer o Termo de Autorização, quando aplicável.
Encaminhar à BFK Books a documentação necessária dentro do prazo.
Resolver pendências de dados, documentos e aceite.
A inscrição deve ocorrer preferencialmente pelo link oficial. Quando houver dificuldade técnica que impeça sua conclusão, poderá ser utilizado o Termo de Autorização disponibilizado pela BFK Books, integralmente preenchido e assinado.
O convite não garante a publicação. A BFK Books pode deixar de publicar textos de convidados que não tenham inscrição regular ou que descumpram o edital.
A editora não assume a obrigação de contatar individualmente esses convidados, cobrar documentos, corrigir seus dados ou realizar inscrições em nome deles.

5- Etapas que o organizador deve avaliar
A participação do organizador nas aprovações está concentrada nas fases preliminares:

Definição do título.
Redação do edital.
Criação e conferência do link de inscrição.
Artes de divulgação do edital.

O organizador deve analisar os materiais e comunicar sua aprovação ou seus pedidos de ajuste dentro do prazo de até dois dias úteis para aprovação das etapas preliminares.
As solicitações de revisão devem ser reunidas no mesmo e-mail, observando os limites de ajustes definidos para o projeto.
Depois da aprovação de uma etapa, sua reabertura depende da aceitação da BFK Books e pode alterar o cronograma.
A participação nas aprovações permite apresentar observações e sugestões. A decisão final sobre os aspectos técnicos, artísticos e editoriais permanece com a editora.

6- Responsabilidades da BFK Books
Cabe à BFK executar e coordenar os serviços necessários à publicação, incluindo:

Coordenação e edição editorial.
Revisão textual.
Projeto gráfico e diagramação.
Criação da capa.
Registro de ISBN.
Código de barras.
Ficha catalográfica.
Organização da produção e impressão.
Definição do cronograma editorial.
Publicação digital.
Comercialização e distribuição da obra.
Criação e fornecimento das artes oficiais de divulgação do edital e do lançamento.

A BFK também deve:
• Divulgar o edital e o lançamento em seus canais institucionais e por meio de parceiros.

Manter o organizador informado sobre o andamento do projeto.
Preservar o sigilo das informações confidenciais fornecidas pelo organizador.
Prestar orientações sobre as exigências técnicas, profissionais e legais pertinentes ao projeto editorial.
Executar os serviços conforme seus critérios de qualidade e as boas práticas do mercado editorial.
Cumprir o cronograma, observadas as situações que justifiquem sua revisão.
A editora pode incluir outros textos para incrementar a obra ou viabilizar parcerias de divulgação e promoção, inclusive parcerias que envolvam espaço de participação na coletânea.

7- O que o organizador pode fazer
O organizador pode:

Divulgar os materiais oficiais liberados pela BFK Books.
Prospectar autores e indicar participantes.
Orientar conforme o edital.
Apresentar sugestões e solicitações à editora, que poderão ou não ser atendidas.
Colaborar nas atividades expressamente atribuídas à sua função.
Solicitar exemplares adicionais para comercialização, mediante pagamento.
Comercializar exemplares obtidos por meio da BFK Books, em caráter não exclusivo.
Propor formas adicionais de divulgação, submetendo previamente à editora os materiais que utilizem a imagem do livro ou a marca BFK Books.
As sugestões serão analisadas pela editora, sem obrigação de acolhimento ou implementação.

8- O que o organizador não pode fazer por iniciativa própria
Sem autorização expressa da BFK, o organizador não pode:

Alterar o edital, o regulamento ou as condições de participação.
Criar exceções, flexibilizar critérios ou modificar prazos.
Alterar procedimentos editoriais, administrativos, comerciais ou operacionais.
Assumir compromissos em nome da editora.
Transmitir orientações contrárias aos documentos oficiais.
Exercer poder de gestão, veto ou decisão sobre os processos da BFK Books.
Impor métodos de trabalho ou decisões de produção.
Divulgar materiais preliminares enviados exclusivamente para avaliação.
Utilizar a marca BFK Books em materiais próprios ou de terceiros.
Reproduzir ou reimprimir a obra.
Contratar outra gráfica para produzir o livro.
Publicar a coletânea por outra editora.
Alterar a capa ou o layout depois da publicação.
Associar a marca BFK Books a futuros prestadores ou projetos sem aprovação.
Em caso de divergência entre uma orientação informal do organizador e os documentos oficiais, prevalecem as regras e orientações oficiais da BFK Books.

9- Criação gráfica
A criação da capa, dos layouts e dos demais elementos gráficos integra o trabalho técnico e criativo da BFK Books, exclusivamente.

10- Divulgação, sigilo e uso da marca
Materiais recebidos para avaliação devem ser utilizados exclusivamente para essa finalidade. Layouts, versões preliminares e informações sobre etapas ainda não liberadas não devem ser publicados ou expostos sem autorização.
Também devem ser preservadas as informações estratégicas, comerciais e editoriais relacionadas ao projeto e às atividades da BFK Books.
Para a divulgação pública, o organizador deve utilizar os materiais oficiais disponibilizados pela editora. Peças próprias ou de terceiros que vinculem a imagem do livro à BFK Books precisam de análise e autorização prévias.
O Organizador e os participantes da coletânea deverão autorizar uso de imagens, depoimentos, textos e informações relacionados para divulgação da obra.

11- Responsabilidade pelos conteúdos e créditos
Cada autor é responsável pelo conteúdo intelectual, pelas opiniões e pelos posicionamentos expressos em seu próprio texto.
O organizador deve assegurar a veracidade, a originalidade e a procedência lícita do seu próprio texto.
A responsabilidade editorial da BFK Books não significa concordância com as opiniões dos participantes.
Quanto aos créditos:

O nome do organizador deve constar na capa e na ficha catalográfica.
Os coautores devem ser identificados antes de seus textos ou em lista completa ao final do livro.
Os direitos autorais individuais de cada autor sobre seu texto são preservados, sem ônus para a Editora BFK Books.
Conforme o contrato, os direitos patrimoniais de edição da obra coletiva pertencem à BFK Books.

12- Produção, publicação e entrega
Depois das aprovações preliminares, a produção segue esta sequência:

Recebimento dos materiais e das inscrições.
Edição editorial.
Projeto gráfico e diagramação.
Revisão.

Encaminhamentos de impressão e publicação.
Os entregáveis previstos são:

Versão digital pela Amazon Kindle ou plataforma equivalente, com período de acesso gratuito definido pela BFK Books.
Exemplares impressos para cada participante da modalidade regular prevista no edital (em quantidade definida pelo edital).
Um exemplar impresso para cada Organizador.
Arquivos digitais das artes de divulgação do edital e do lançamento.
A BFK Books deve contatar os participantes pagantes ausentes do lançamento para organizar o envio dos exemplares.
A guarda dos arquivos editáveis pertence à BFK Books, não será cedido e sua guarda está prevista pelo período definido pela Editora BFK Books.

13- Prazos, pendências e continuidade do projeto
O organizador deve cumprir os prazos de envio de documentos, conferência e aprovação. Atrasos podem comprometer as etapas seguintes e exigir revisão do cronograma.
Mudanças de escopo, novas demandas, ajustes adicionais, problemas técnicos de plataforma e situações de força maior também podem alterar os prazos. O novo cronograma deve ser registrado entre as partes.
Se o número mínimo de participantes deixar de ser atendido, a BFK Books pode prorrogar as inscrições ou cancelar o projeto.
Diante de uma irregularidade passível de correção, a editora deve comunicar a pendência e a providência necessária. O contrato prevê 48 horas úteis para regularização ou apresentação de esclarecimentos e documentos. Esse prazo não substitui os prazos específicos do edital ou do cronograma.
Pendências não resolvidas podem resultar na exclusão de textos, na interrupção da produção ou no cancelamento da coletânea.
A saída do organizador deve ser comunicada formalmente. Caso seja demandada pelo Organizador, o contrato prevê comunicação com até dez dias úteis de antecedência da data de envio do manuscrito à gráfica. Nessa situação, a BFK Books decide sobre a continuidade do projeto e, se continuar, prevê a retirada dos créditos do organizador. A BFK Books, por sua vez, pode solicitar rescisão em caso de descumprimento de cláusula contratual ou diante da ausência de correção formalmente solicitada para o Organizador, além dos demais critérios constantes no contrato, incluindo insistência por parte do Organizador de impor mudanças de metodologia e ou aspectos que não correspondam às suas atividades definidas.

14- Comunicação e formalização
A comunicação formal deve ocorrer por escrito, preferencialmente pelos canais indicados no contrato:

E-mail: contato@editorabfk.com.br.
WhatsApp Business: (71) 98705-3203.
Aprovações, alterações, autorizações e decisões que afetem o projeto devem ficar registradas.
A atuação como organizador não estabelece vínculo de emprego, sociedade ou representação comercial. A transferência de responsabilidades a outra pessoa depende de consentimento prévio e escrito.
Atividades preparatórias podem ocorrer antes da assinatura contratual, conforme acordado entre as partes. A formalização posterior registra essas etapas e consolida as responsabilidades assumidas, não dispensa o cumprimento das regras do projeto, tratando-se, portanto, de Instrumento de Formalização da Relação Contratual Preexistente.

Conselho Editorial: natureza da participação e composição

A participação no Conselho Editorial da Editora BFK Books possui caráter voluntário e não remunerado, não estabelecendo, por si só, vínculo empregatício, societário, previdenciário ou qualquer relação de subordinação entre o membro e a Editora.

A atuação dos membros do Conselho Editorial não está vinculada a jornada, carga horária, quantidade mínima de atividades, metas, produtividade ou obrigação de entrega periódica de trabalhos. Eventuais atividades de curadoria, análise, avaliação ou emissão de pareceres poderão ser solicitadas pela Editora de acordo com suas necessidades editoriais, cabendo ao membro, observadas as condições previamente estabelecidas, manifestar sua disponibilidade para realizá-las.

A condição de membro do Conselho Editorial constitui uma função de caráter institucional e honorífico, formalizada mediante aceite do respectivo Termo de Consentimento, não implicando garantia de permanência, exclusividade ou obrigação de participação em todas as atividades ou projetos da Editora.

Em razão da natureza voluntária da função, a Editora BFK Books poderá, a seu exclusivo critério, alterar a composição do Conselho Editorial, deixar de contar com determinado membro ou renovar sua participação, sem que isso caracterize rescisão contratual, dispensa, penalidade ou gere direito a indenização ou remuneração, ressalvadas eventuais obrigações expressamente assumidas em instrumento específico.

A Editora poderá comunicar ao membro, por meio de e-mail ou outro meio de comunicação formalmente utilizado entre as partes, sua decisão quanto à continuidade ou ao encerramento de sua participação. A ausência de nova convocação, solicitação de atividades ou renovação do respectivo termo não será interpretada como obrigação de manutenção da condição de membro.

Como forma de reconhecimento pela participação institucional, a Editora poderá conceder aos membros do Conselho Editorial benefícios específicos, tais como descontos em serviços editoriais, condições diferenciadas para publicação de obras próprias, participação em coletâneas e outros benefícios definidos pela Editora. Tais benefícios possuem caráter facultativo e não constituem remuneração, contraprestação salarial ou garantia de vantagem permanente, podendo suas condições ser estabelecidas ou alteradas pela Editora.

A participação no Conselho Editorial e a utilização da respectiva condição institucional ficam condicionadas à observância das normas, políticas editoriais e demais diretrizes estabelecidas pela Editora BFK Books.

Desligamento por incompatibilidade com as políticas editoriais:

A Editora BFK Books reserva-se o direito de, a qualquer tempo, excluir ou desligar um membro do Conselho Editorial, independentemente de aviso prévio, sempre que identificar conduta, manifestação, atitude, posicionamento ou qualquer outra circunstância que considere incompatível com suas políticas editoriais, princípios institucionais, valores, normas de conduta ou imagem institucional.

A medida poderá ser adotada, entre outras situações, diante de má conduta, inobservância das políticas editoriais, utilização inadequada da condição de membro do Conselho Editorial, manifestações públicas ou privadas incompatíveis com as diretrizes da Editora, ou comportamentos que possam comprometer, direta ou indiretamente, a credibilidade, a reputação, a imagem ou os princípios institucionais da BFK Books.

Nessas hipóteses, a Editora poderá promover o desligamento imediatamente e sem necessidade de comunicação ou advertência prévia, não constituindo a ausência de aviso prévio requisito para a validade da decisão. A decisão de exclusão integra a autonomia institucional da Editora quanto à composição de seu Conselho Editorial e não gera direito a indenização, remuneração ou compensação de qualquer natureza.

O desligamento poderá ser posteriormente formalizado por comunicação ao membro, inclusive por e-mail, para fins de registro da alteração na composição do Conselho Editorial.